terça-feira, 25 de novembro de 2008


Revolução no ensino exige recursos e cumprimento de metas
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com 40 programas em andamento, e a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, de 3,9% para 6%, são as principais estratégias do Ministério da Educação para promover uma revolução na qualidade na educação pública. Esse caminho foi apresentado nesta quarta-feira, 30, pelo ministro Fernando Haddad, ao receber da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o relatório de monitoramento da Educação para Todos 2008.Para Haddad, o PDE, que conta hoje com a adesão dos 27 governadores e de 5.400 prefeitos, traz um conjunto de 40 programas que procuram atacar cada uma das debilidades dos sistemas de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. "Com metas claras e rumos definidos, caminhamos para transformar a educação em política de Estado, que não muda de governo para governo", explicou.Sobre os prazos para atingir as metas, o ministro disse que o Brasil trabalha com pelo menos três datas: O Plano Nacional da Educação (PNE) tem metas a serem cumpridas até 2011; a Unesco fixou metas para 2015; e o PDE, para o bicentenário da independência do Brasil, 2022. "Vamos cumprir boa parte das metas do PNE, as metas da Unesco estamos muito próximos de cumprir", disse. Na opinião do ministro, "o mais difícil, que vai exigir mais esforço do país, intensa mobilização, sensibilização da sociedade, responsabilidade dos gestores públicos, são as metas de 2022".Para Haddad, as metas do PDE são muito ousadas, mas o país tem tempo e um plano consagrado pelos representantes da sociedade e, portanto, tem compromisso. Além do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), outra fonte de recursos que vai promover o alcance das metas do PDE será a elevação do PIB da educação. "Eu defendo desde sempre que o patamar mínimo de investimento na educação seja de 6% do PIB". Na avaliação do ministro, se o Brasil não avançar para esse patamar dificilmente vai cumprir os objetivos de 2022. Em 2007, o PIB da educação alcançou 3,9%.Se aprovado o Plano Plurianual da educação (PPA 2008-2011), que tramita no Congresso Nacional, Haddad prevê agregar entre 0,7% e 0,8% do PIB, o que dará cerca de R$ 19 bilhões para o Ministério da Educação. "Esse recurso é só com esforço federal, fora os esforços de estados e municípios".Segundo Haddad, o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação, aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se aprovada também no plenário, vai representar um aporte adicional de R$ 7,5 bilhões anuais. O ministro disse que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, se comprometeu a colocá-lo em votação no plenário assim que o projeto tiver passado pelas comissões. "A mobilização de todos por mais recursos para a educação é um dos meios para cumprir as metas", explicou. (Ionice Lorenzoni)

Filie-se ao núcleo de professores Educação e Revolução


Os professores universitários, como educadores que desenvolvem uma atividade específica dentro da sociedade, precisam atuar de maneira consciente através de uma luta organizada, não só prática, mas também ideológica, para fazer frente às investidas dos capitalistas contra a educação pública e contra as condições de vida do conjunto dos trabalhadores.A nossa participação política nos problemas do nosso tempo é uma necessidade imperiosa, nada mais nociva do que visão nada neutra, por sinal, de que os docentes devem ser “neutros” e que existe uma suposta “autonomia” da luta sindical dos docentes em relação à luta de classes e aos partidos.O Núcleo Educação e Revolução é formado por docentes das instituições de ensino superior que militam ou simpatizam com o Partido da Causa Operária.Participamos do movimento pela formação da corrente sindical Nacional Causa Operária, que visa construir uma alternativa real aos trabalhadores, derrotando a burocracia sindical que domina os sindicatos e as centrais sindicais.Uma das nossas principais atividades é a realização de campanhas periódicas pelo atendimento das reivindicações dos docentes, vinculando a luta por questões específicas como a melhoria das condições de trabalho, melhoria salarial, luta por mais verbas para a educação, e defesa da escola pública contra a mercantilização do ensino com a luta de classe do proletariado. Defendemos como estratégia política fundamental a defesa da independência política dos trabalhadores, através da luta pelo governo dos trabalhadores da cidade e do campo, a luta pelo socialismo.
Lula promete revolução na educação, mas evita falar em cifras
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, no lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), que a implantação do plano fará seu governo "entrar para a história". Sem falar em cifras, ele prometeu um aumento "significativo" na verba para a educação pública, o que inclui melhorias na remuneração de professores.O plano, também chamado de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Educação, estabelece o piso de R$ 850 para os professores de escolas públicas, com ampliação gradual até 2010 aliado à capacitação técnica dos professores em pólos de formação. O presidente afirmou, no entanto, que os problemas educacionais não serão solucionados apenas com recursos financeiros."O plano garante um aumento significativo de verba na educação. Mas os problemas do nosso ensino público não se restringem à capacidade de investimento. Existe muita coisa que o dinheiro em si não resolve", afirmou.Para o presidente, o PDE inaugura "um novo século da educação do Brasil". "O século da elite da competência e do saber, e não apenas elite de berço."PlanoO PDE prevê ações para a educação básica, fundamental, técnica e de adultos. A prioridade do programa, no entanto, são medidas para o ensino médio e infantil. Um dos pontos é a criação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), uma espécie de ranking do rendimento de alunos, taxas de repetência e evasão escolar.O plano também prevê a informatização de todas as escolas públicas até 2010 e energia elétrica para escolas que ainda não têm luz até o final do ano que vem. Outra ação prevista pelo governo é dobrar o número de vagas em universidades públicas e a instalação de 150 escolas técnicas em cidades-pólo escolhidas pelo Ministério da Educação.Segundo mandatoAo lançar o plano, Lula disse não ter medo de cometer erros em seu segundo mandato. Ele afirmou que, se conseguir cumprir todas as metas previstas pelo PDE, o governo vai entrar para a história como o que conseguiu efetivamente preparar o jovem para se tornar o futuro do país."Não tenho medo de errar. Se nós implantarmos tudo que anunciamos aqui hoje, nós certamente passaremos para a história com uma geração de políticos que não apenas disse que a juventude era futuro da nação, mas que preparou como legado para a juventude um sistema de educação que finalmente pode colocar o Brasil em pé de igualdade com qualquer país do mundo", disse.Lula criticou governos anteriores que, na sua opinião, deixaram de adotar medidas na área de educação. "O resultado de que o jovem era o futuro da nação a gente vê hoje na televisão, jovens na criminalidade, meninas de 15, 17 anos se prostituindo. Tudo isso porque em algum momento da história não foram feitas as coisas corretas que deveriam ter sido feitas na educação."